Termos de Uso
Condições que regem o uso da plataforma e do aplicativo EuDireita.
Última atualização: a definir
Documento em elaboração. O conteúdo jurídico oficial será publicado nesta página e substituirá os textos provisórios abaixo.
1. Disposições gerais
Apresentação do documento, escopo e aceite dos termos.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
2. Objeto e aceitação
Descrição da plataforma e da relação com o usuário.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
3. Cadastro e conta do usuário
Regras de criação, titularidade e responsabilidade pela conta.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
4. Assinatura e acesso
Condições de acesso ao conteúdo exclusivo mediante assinatura.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
5. Uso da plataforma
Condutas de uso adequado do aplicativo e do conteúdo.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
6. Propriedade intelectual
Titularidade dos conteúdos e restrições de reprodução.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
7. Responsabilidades
Limites de responsabilidade da plataforma e do usuário.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
8. Suspensão e encerramento
Hipóteses de suspensão de acesso e encerramento de conta.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
9. Alterações dos termos
Forma de comunicação de alterações deste documento.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
10. Legislação aplicável e foro
Legislação aplicável e foro de resolução de conflitos.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.
11. Contato
Canais oficiais para dúvidas sobre estes termos.
Conteúdo em elaboração. O texto oficial desta seção será publicado aqui.